TRF2 - 5011340-46.2021.4.02.5101

04/09/2025 18:27

Baixa Definitiva

04/09/2025 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015364-54.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

21/07/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50113404620214025101/TRF2

14/06/2023 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

14/06/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2023 19:41:37)

13/06/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023 12:53

Recebido o recurso de Apelação

02/05/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/03/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 21:48

Julgado procedente o pedido

05/11/2022 11:39

Conclusos para julgamento

10/10/2022 22:52

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

12/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 23:02

Determinada a intimação

16/08/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/06/2022 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 16:33

Despacho

29/04/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/03/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/11/2021 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência

14/09/2021 00:07

Conclusos para julgamento

08/06/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/04/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2021 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

10/04/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 05:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2021 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021 19:33

Determinada a citação

12/03/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021 21:08

Distribuído por dependência - Número: 50153645420204025101