05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:58

Despacho
26/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006620-14.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO DE SOUZA VON HELDADVOGADO(A): ADRIANO MACIEL DE SOUZA (OAB RJ229747) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do INSS (evento 106, PET1), na qual concorda com a RMI apurada pela contadoria judicial (evento 75) e requer a implementação da nova RMI nos termos dos cálculos apresentados, intime-se o INSS/CEAB para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à alteração da RMI, conforme os valores apurados pelo contador judicial.

Após o cumprimento da determinação acima, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nova planilha contendo os valores devidos a título de atrasados, com a devida atualização monetária, com base na nova RMI alterada.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização de seu CPF junto à Receita Federal, tendo em vista a pendência de regularização constante no sistema E-proc, a qual poderá impactar as etapas futuras do cumprimento da sentença.

P.I.
30/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/06/2025 17:21

Determinada a intimação
13/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/04/2025 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:37

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
01/04/2025 09:22

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Determinada a intimação
14/03/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:29

Determinada a intimação
19/02/2025 14:43

Juntada de Petição
19/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/12/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 00:10

Determinada a intimação
02/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:34

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
12/11/2024 07:51

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/10/2024 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 01:39

Despacho
23/10/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/09/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:05

Determinada a intimação
13/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 22:52

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 17:11

Juntada de Petição
14/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:18

Determinada a intimação
13/06/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 22:18

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
13/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2024 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 00:05

Juntada de Petição
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/04/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2024 05:21

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2024 05:20

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2024 20:32

Conclusos para julgamento
26/03/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 00:12

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 16:25

Conclusos para julgamento
27/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2023 21:15

Conclusos para julgamento
11/10/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:13

Determinada a intimação
10/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 14:07

Determinada a citação
26/06/2023 21:53

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 14:54

Determinada a intimação
09/05/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:18

Alterado o assunto processual
09/05/2023 11:17

Alterado o assunto processual
28/04/2023 23:55

Juntada de Petição
28/04/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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