19/09/2025 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF05
19/09/2025 16:04

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 18:17

Juntada de Petição
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5066267-20.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA MOYSES (OAB RJ178079) tributário. isenção imposto de renda. aposentado. alegação de cardiopatia grave. documentos médicos demonstram infarto agudo do miocárdio e colocação de stent em 2022. cardiopatia grave configurada. aposentadoria em 2023. desnecessidade de contemporaneidade dos sintomas. recurso da parte ré conhecido e não provido. sentença de procedência mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/07/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066267-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA MOYSES (OAB RJ178079) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do Enunciado 182 do FONAJEF ("O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015"), intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias e, após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
09/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 12:31

Determinada a intimação
09/07/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 16:07

Juntada de Petição
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 23:17

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:46

Determinada a citação
02/07/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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