04/09/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/09/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/09/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026955-37.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ESILEA VIRGINIA DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a UNIÃO FEDERAL a pagar a Gratificação de Qualificação - GQ - Nível 3 à autora de forma integral, sem aplicação de redutor em razão da proporcionalidade de sua aposentadoria, pagando-se as diferenças não prescritas com juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas, nem honorários, (art. 55 da L. 9.099/95).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da L. 10.259/01).

Transitada em julgado, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
22/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026955-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ESILEA VIRGINIA DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Evento 3: III - Em seguida, à autora, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (pr)
09/07/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:19

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:50

Decisão interlocutória
08/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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