14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014290-30.2023.4.02.5110/RJREQUERENTE: WILSON RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): SUZANA LIMA DE CARVALHO (OAB RJ234777)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a habilitação de RODRIGO DA COSTA MARTINS, CPF nº *95.***.*48-59, e JANE APARECIDA DA COSTA MARTINS, CPF nº *75.***.*31-37, que deverão suceder o Autor no polo ativo da presente ação.
04/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014290-30.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: WILSON RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): SUZANA LIMA DE CARVALHO (OAB RJ234777) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em 15 dias, sobre as alegações da União - Fazenda Nacional do evento 71, requerendo o que for cabível. Após, venham conclusos para sentença de habilitação.
04/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:20

Determinada a intimação
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:52

Juntada de Petição
08/05/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:10

Despacho
28/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:33

Determinada a intimação
08/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 59
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 00:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/11/2024 16:30

Juntada de Petição
04/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:56

Determinada a intimação
09/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:40

Determinada a intimação
10/05/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 21:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
20/03/2024 08:34

Juntada de Petição
18/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 19:59

Determinada a intimação
05/03/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:42

Juntada de Petição
31/01/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 22:04

Determinada a intimação
17/12/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 09:51

Juntada de Petição
05/12/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2023 14:01

Decisão interlocutória
31/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:20

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 17:59

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 21:27

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 09:26

Juntada de Petição
19/07/2023 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 09:22

Determinada a citação
11/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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