TRF2 - 5000490-16.2024.4.02.5104
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:55
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000490-16.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA DE FATIMA CARNEIROADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.
TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.
Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa. -
05/09/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/09/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/09/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 12:07
Decisão interlocutória
-
27/08/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-78 processada no TRF2 com o no. 51677290220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-78 processada no TRF2 com o no. 51677281720254029666/TRF (ELIANDRO VILELA COUTINHO)
-
27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-78 processada no TRF2 com o no. 51677281720254029666/TRF (JOAO BATISTA DE FATIMA CARNEIRO)
-
21/08/2025 14:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-78
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000490-16.2024.4.02.5104/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: JOAO BATISTA DE FATIMA CARNEIROADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
11/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 15:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-78
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000490-16.2024.4.02.5104/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: JOAO BATISTA DE FATIMA CARNEIROADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 09/07/2025 - PETIÇÃO -
09/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/07/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
09/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 11:40
Juntada de Petição
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2025 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/04/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/04/2025 08:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/04/2025 08:34
Juntada de Petição
-
15/04/2025 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
-
03/04/2025 15:39
Determinada a intimação
-
01/04/2025 09:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 09:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 15:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS502
-
28/03/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
21/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:36
Conhecido o recurso e provido em parte
-
21/02/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
19/11/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/11/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/10/2024 14:15
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/10/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 15:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/09/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
26/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
26/08/2024 08:28
Juntada de Petição
-
06/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
27/07/2024 09:48
Decisão interlocutória
-
26/07/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 14:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/06/2024 14:19
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/04/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 10:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DE FATIMA CARNEIRO <br/> Data: 12/06/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: B
-
29/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 15:32
Decisão interlocutória
-
19/04/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:21
Não Concedida a tutela provisória
-
23/02/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 16:14
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE05S para RJJUS502J)
-
01/02/2024 20:11
Despacho
-
01/02/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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