16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010833-29.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FABIO VICTOR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré no evento 91, IMPUGNACAO1.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
12/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:56

Determinada a intimação
11/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-21
12/08/2025 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição
31/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Determinada a intimação
28/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:08

Juntada de Petição
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010833-29.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FABIO VICTOR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, considerando o requerimento de destaque dos honorários contratuais em benefício da CONRADO FAVERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 43.***.***/0001-27 (evento 49, CONHON2), intime-se o advogado da parte autora para juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, o contrato social relativo à constituição da sociedade.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, a requisição será expedida em benefício do(a) advogado(a) constante do contrato.

Sem prejuízo, tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado/sociedade relativamente aos honorários contratuais, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
21/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:31

Despacho
27/04/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 13:40

Juntada de Petição
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 15:10

Homologada a Transação
06/03/2025 19:11

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 16:14

Despacho
09/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO VICTOR DO NASCIMENTO <br/> Data: 18/02/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
02/12/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 18:29

Despacho
28/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:35

Despacho
25/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07F para RJRIO39S)
25/11/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJSJM07F)
25/11/2024 10:57

Declarada incompetência
22/11/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 21:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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