24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 09:36

Baixa Definitiva
23/07/2025 09:36

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002927-69.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: PEDRO FERNANDES FRAGA FREITASADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)SENTENÇAIsto posto, e na forma da fundamentação supra, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no parágrafo único do art. 200 e no art. 485, VIII, do CPC.
22/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:03

Extinto o processo por desistência
21/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002927-69.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: PEDRO FERNANDES FRAGA FREITASADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça requerida, eis que não comprovada a hipossuficiência alegada.

Intime-se o impetrante para, no prazo de 15 dias, comprovar recolhimento das custas processuais devidas, observado que o valor mínimo de que trata a Lei nº 9.289/96 é de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
09/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 18:23

Gratuidade da justiça não concedida
08/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
08/07/2025 11:54

Determinada a intimação
07/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
07/07/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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