05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
03/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
03/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074691-56.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: HELOISA HELENA REGO PESSOAADVOGADO(A): ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555)EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA REGO PESSOAADVOGADO(A): ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555)SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 485, VIII c/c art. 925 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:43

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:27

Despacho
27/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:45

Despacho
15/02/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
11/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:22

Decisão interlocutória
30/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:24

Juntada de Petição
06/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:35

Decisão interlocutória
07/03/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:33

Decisão interlocutória
12/12/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:38

Decisão interlocutória
10/10/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/09/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
13/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:22

Decisão interlocutória
13/09/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:35

Juntada de Petição
13/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2023 22:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
23/06/2023 16:42

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
22/06/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
19/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:57

Decisão interlocutória
04/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/03/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:30

Decisão interlocutória
02/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
28/02/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 19:29

Decisão interlocutória
31/01/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 19:22

Decisão interlocutória
04/11/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/09/2022 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:59

Decisão interlocutória
27/09/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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