22/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031945-13.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE MARGARITINE MARASLISADVOGADO(A): MAGALI TRILLES NUNES PIRES (OAB RJ144986)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:11

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/07/2021 11:58

Juntada de Petição
15/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/05/2021 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2021 15:23

Juntada de Petição
07/05/2021 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 12:21

Determinada a intimação
04/05/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE02S)
03/05/2021 17:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/05/2021 17:57

Alterado o assunto processual
03/05/2021 11:54

Declarada incompetência
03/05/2021 10:45

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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