TRF2 - 5037114-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 21:18
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037114-44.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS GONCALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.
Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora.
Não havendo impugnação, proceda-se à baixa e arquivamento.
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. -
22/05/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
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22/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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20/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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20/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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19/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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19/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:28
Determinada a intimação
-
28/04/2025 02:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/04/2025 02:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 02:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
10/01/2025 14:49
Juntada de Petição
-
01/08/2024 11:57
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO39
-
01/08/2024 09:23
Despacho
-
10/06/2024 14:33
Transitado em Julgado
-
06/06/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/05/2024 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/05/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/05/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/05/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:19
Juntado(a)
-
17/05/2024 00:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 15:25
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2024 11:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50371144420224025101/TRF2
-
10/04/2024 10:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
-
10/04/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:18
Decisão interlocutória
-
03/03/2024 21:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/11/2023 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/11/2023 14:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/10/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 18:11
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
29/08/2023 18:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2023 13:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2023 11:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
-
28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/05/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/04/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
26/04/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/02/2023 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
25/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/02/2023 04:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/01/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/01/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/01/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/01/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/01/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2023 20:10
Julgado procedente o pedido
-
07/12/2022 19:07
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 11:48
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE09
-
04/11/2022 18:15
Remetidos os Autos - RJRIOJE09 -> RJRIOSECONT
-
04/11/2022 18:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/10/2022 20:08
Juntada de Petição
-
15/10/2022 18:39
Conclusos para julgamento
-
15/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2022 13:41
Juntada de Petição
-
08/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 15:40
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE09
-
26/08/2022 12:51
Juntada de Petição
-
22/08/2022 14:15
Remetidos os Autos - RJRIOJE09 -> RJRIOSECONT
-
22/08/2022 14:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/07/2022 17:37
Conclusos para julgamento
-
19/07/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 03:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2022 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2022 17:37
Determinada a citação
-
26/05/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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