22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000936-37.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: IZABEL DAS GRACAS COSTA DE BARROSADVOGADO(A): MARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA (OAB RJ196608) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF)
08/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:47

Decisão interlocutória
08/07/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 08/07/2025 12:04:36)
08/07/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/07/2025 16:01

Juntado(a)
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/06/2025 17:10

Decisão interlocutória
03/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:06

Juntado(a)
03/06/2025 14:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:14

Determinada a intimação
20/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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