29/07/2025 17:23

Juntada de Petição
29/07/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 16:06

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006618-04.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: ISABEL SAGAVE ESTEVES ROCHAADVOGADO(A): ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108)REQUERENTE: LION SAGAVE TEIXEIRAADVOGADO(A): ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 06/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 84 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
01/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006618-04.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ISABEL SAGAVE ESTEVES ROCHAADVOGADO(A): ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108)REQUERENTE: LION SAGAVE TEIXEIRAADVOGADO(A): ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108) DESPACHO/DECISÃO Eventos 71, 72 e 73 - Assiste parcial razão ao autor.

Verifica-se que o réu, apesar de já ter sido intimado, até o momento, não cumpriu integralmente o acordo homologado.

Sendo assim, reitere-se a intimação da CEABDJ-DUQUE DE CAXIAS, para que efetue o pagamento da competência do mês de março/25 (evento 75, HISCRE1), no prazo de 20 (vinte) dias, ou que justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de aplicação de multa de R$50,00 por dia de descumprimento, limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais), que terá início a partir do término do prazo concedido.

Sem prejuízo, intime-se a parte ré para, no prazo de 20 dias, apresentar planilha de cálculos dos valores em atraso.

Os valores atrasados devidos até a data do ajuizamento da ação deverão ser somados com as doze parcelas vencidas após tal data e limitados ao montante equivalente a sessenta salários-mínimos da época do ajuizamento, a eles acrescendo-se os juros e atualização monetária, bem como as eventuais parcelas a partir da 13ª posterior ao ajuizamento.
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:19

Despacho
19/05/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição
17/03/2025 18:58

Juntada de Petição
12/03/2025 14:56

Juntada de Petição
12/03/2025 07:47

Juntada de Petição
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
22/02/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:19

Homologada a Transação
19/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 33 e 34
30/01/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
19/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/12/2024 20:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LION SAGAVE TEIXEIRA <br/> Data: 15/01/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
25/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 21:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:29

Determinada a intimação
08/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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