10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
08/09/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004468-27.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DANIELLE PEREIRA DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): THAIANA ALEXANDRE BARBOZA (OAB RJ223312)REQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) DESPACHO/DECISÃO Considerando a audiência especial realizada nos autos do processo nº 5011196-50.2023.4.02.5118, com participação deste Juízo, ocasião em que restou evidenciado o interesse do Administrador Judicial da Fundação Educacional de Duque de Caxias – FEUDUC e dos representantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ na elaboração conjunta de um fluxo de tramitação destinado ao registro de diplomas, privilegiando-se a solução autocompositiva e a garantia da efetividade das futuras decisões, DETERMINO a suspensão do presente cumprimento de sentença, bem como dos processos correlatos em trâmite neste Juízo, até a data de 03/09/2025.

Ressalte-se que já foi designada, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, nova audiência especial nos autos do processo nº 5011196-50.2023.4.02.5118, a realizar-se no dia 03/09/2025, destinada à continuidade da delimitação do referido fluxo de tramitação para expedição e registro de diplomas.

A medida ora determinada justifica-se a fim de evitar decisões contraditórias, racionalizar os atos processuais e permitir a construção de solução coordenada e eficaz para o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida nestes autos.
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:56

Decisão interlocutória
20/08/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004468-27.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: DANIELLE PEREIRA DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): THAIANA ALEXANDRE BARBOZA (OAB RJ223312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
08/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123522-15.2025.4.02.9666/TRF (THAIANA ALEXANDRE BARBOZA)
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-46 processada no TRF2 com o no. 51235221520254029666/TRF (THAIANA ALEXANDRE BARBOZA)
30/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-46
30/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
25/04/2025 16:34

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
08/04/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/04/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-46
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:52

Determinada a intimação
06/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:11

Determinada a intimação
04/12/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:08

Determinada a intimação
13/09/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA02
26/08/2024 07:12

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
23/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/07/2024 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/07/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 12:27

Juntada de Petição
06/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:59

Determinada a intimação
19/04/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/04/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/04/2024 16:03

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68
15/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 17:57

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Determinada a intimação
04/12/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/10/2023 20:27

Juntada de Petição
18/10/2023 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/09/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento
26/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 12:12

Juntado(a)
05/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:58

Determinada a citação
26/04/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 12:01

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:30

Expedição de ofício
06/02/2023 13:54

Despacho
06/02/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 15:26

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2022 14:28

Conclusos para julgamento
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2022 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
31/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/05/2022 14:54:19)
17/05/2022 22:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/05/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/05/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2022 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2022 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
27/04/2022 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2022 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:26

Não Concedida a tutela provisória
27/04/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00