16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002211-06.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANDERSON DE SA GOMESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-78
02/09/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002211-06.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: ANDERSON DE SA GOMESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 08/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:07

Determinada a intimação
17/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/12/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:34

Determinada a intimação
11/12/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
11/12/2024 18:34

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 16:28

Juntada de Petição
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/11/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/10/2024 13:13

Juntada de Petição
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 08:25

Conclusos para julgamento
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 14:42

Juntada de Petição
27/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2024 21:58

Determinada a intimação
06/06/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 11:58

Juntada de Petição
25/03/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 15:06

Determinada a citação
25/03/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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