TRF2 - 5005821-64.2024.4.02.5108

11/04/2025 09:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2025 01:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50137756220244020000/TRF2

17/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 15:00

Julgado procedente o pedido

13/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento

13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/01/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/01/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

09/12/2024 14:47

Alterado o assunto processual

09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:24

Declarada incompetência

06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/11/2024 13:47

Juntada de Petição

25/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/11/2024 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO - EXCLUÍDA

21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 15:56

Concedida a Medida Liminar

19/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 19:14

Determinada a intimação

18/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01S para RJSPE02F)

18/11/2024 08:28

Alterado o assunto processual

18/11/2024 08:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50137756220244020000/TRF2

02/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2024 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5013775-62.2024.4.02.0000 (TRF2)

30/09/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50137756220244020000/TRF2

30/09/2024 15:26

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)

30/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 15:01

Suscitado Conflito de Competência

27/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

27/09/2024 15:57

Alterado o assunto processual

27/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 15:38

Declarada incompetência

27/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio