22/07/2025 14:43

Determinada a intimação
22/07/2025 07:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011389-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ DAMIAO PIRES DE SANTANNA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): NADIA IRACEMA SCHAUB (OAB RJ126476)ADVOGADO(A): CLARISSA LIGIÉRO DE FIGUEIREDO (DPU) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção.

Intimada para ciência da nomeação como Curadora Especial do autor, a DPU apresentou manfestação/ciência no evento 9.

Intime-se a DPU, com prazo de 15 (quinze) dias, para EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, promovendo a inclusão do nome de CLARICE PIRES DE SANT ANNA no polo passivo da demanda, tendo em vista o aparente conflito de interesses entre este e sua representante legal.

Com a emenda, proceda a Secretaria do Juizo as anotações necessárias.

Após, cite-se CLARICE PIRES DE SANT ANNA, com prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

CITE-SE o INSS para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao Cejusc/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Posteriormente, voltem conclusos para análise da necessidade de realização de perícia médica.
23/05/2025 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:16

Determinada a intimação
16/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 10:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO39 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:16

Determinada a intimação
24/03/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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