02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
22/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000832-90.2025.4.02.5104/RJAUTOR: LAYLA INGLYTY MAIA DE RESENDEADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDESENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
13/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/08/2025 17:12

Homologada a Transação
08/08/2025 17:43

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000832-90.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LAYLA INGLYTY MAIA DE RESENDEADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
30/07/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000832-90.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LAYLA INGLYTY MAIA DE RESENDEADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO39S)
02/07/2025 10:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 11:19

Juntada de Petição
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2025 19:35

Juntada de Petição
11/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAYLA INGLYTY MAIA DE RESENDE <br/> Data: 01/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAI
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-VR)
15/04/2025 17:22

Determinada a intimação
15/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 20:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO39S)
10/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-VR)
09/04/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:27

Despacho
11/03/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 16:08

Juntada de Petição
21/02/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:55

Despacho
13/02/2025 17:40

Juntada de Petição
09/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 16:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJRIO39S)
08/02/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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