03/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102855-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: ANDRE DO VALE TEVESADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 23/06/2025 - Decisão interlocutória
30/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:44

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2025 18:26

Juntada de Petição
14/04/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:07

Determinada a intimação
11/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:44

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/01/2025 09:16

Juntada de Petição
10/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
08/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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