09/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067999-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS (OAB RJ139477) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação do INSS no evento 15, com a alegação de ilegitimidade passiva, bem como sobre o reconhecimento do pedido pela União, apresentado no evento 22.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
02/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:15

Despacho
02/09/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 11:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/07/2025 10:42

Despacho
21/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067999-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS (OAB RJ139477) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora a gratuidade de justiça. Oportunamente apreciarei o pedido de tutela antecipada. Cite-se.
09/07/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:15

Determinada a citação
08/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:12

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/07/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/07/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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