10/09/2025 19:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ168325
10/09/2025 17:05

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093035-17.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ELIAS MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:48

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:48

Despacho
05/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 07:41

Juntada de Petição
28/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 18:41

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 16:16

Juntada de Petição
28/03/2025 16:15

Juntada de Petição
26/03/2025 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 13:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/03/2025 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 04:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:01

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO04
12/02/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 12:32

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/12/2024 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/12/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
12/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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