28/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057768-47.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CLAUDIO BRAGA DE MELLOADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA, com base no §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009, razão pela qual EXTINGO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 2016/2009.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:16

Extinto o processo por desistência
01/08/2025 18:32

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057768-47.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CLAUDIO BRAGA DE MELLOADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CLAUDIO BRAGA DE MELLO em face de CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO. Foi gerada guia de pagamento das custas no sistema e-proc, sem comprovação de sua quitação, desde 12/06/2025 : Recolham-se as custas, na forma da Lei Federal nº 9.289/96, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, CPC/2015.

P.

I.
08/07/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:34

Despacho
13/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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