05/08/2025 18:05

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007377-19.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: JOSE PESSANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 08:27

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 06:57

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 12:04

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
21/02/2025 12:21

Intimado em Secretaria
21/02/2025 12:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/12/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2024 21:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/11/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/11/2024 12:22:55)
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:24

Determinada a intimação
09/10/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01S)
03/10/2024 17:36

Alterado o assunto processual
03/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:54

Declarada incompetência
30/09/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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