31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151855-74.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRO DOS SANTOS XAVIER)
12/07/2025 13:12

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-88 processada no TRF2 com o no. 51518557420254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-88 processada no TRF2 com o no. 51518557420254029666/TRF (ALEXANDRO DOS SANTOS XAVIER)
10/07/2025 21:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-88
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000441-54.2024.4.02.5110/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: ALEXANDRO DOS SANTOS XAVIERADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 23:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-88
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:42

Decisão interlocutória
25/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 22:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/02/2025 18:45

Juntada de Petição
06/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 21:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntado(a) - 17/11/2024 21:18:02)
05/02/2025 17:22

Decisão interlocutória
19/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-02
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 12:06

Juntada de Petição
10/09/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 18:25

Juntada de Petição
09/09/2024 23:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 23:08

Juntada de Petição
09/09/2024 17:38

Decisão interlocutória
31/07/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
25/07/2024 08:52

Juntada de Petição
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2024 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2024 21:28

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:59

Juntada de Petição
16/01/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 16:44

Determinada a citação
15/01/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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