TRF2 - 5067966-46.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
-
02/09/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 09:32
Despacho
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14/08/2025 19:43
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2025 00:00
Intimação
HABEAS DATA Nº 5067966-46.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: OSMAR FELIX DA SILVAADVOGADO(A): PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA (OAB RJ172465)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.
Custas na forma da lei.
Sem honorários (Constituição da República, art. 5°, inciso LXXVII).
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. -
18/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 16:38
Julgado improcedente o pedido
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18/07/2025 13:06
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 00:00
Intimação
HABEAS DATA Nº 5067966-46.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: OSMAR FELIX DA SILVAADVOGADO(A): PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA (OAB RJ172465) DESPACHO/DECISÃO A fim de dar cumprimento ao determinado nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, diante dos termos contidos no art. 7º, da lei 9.507/97, se manifeste acerca da adequação da via eleita, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. -
09/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 18:22
Determinada a intimação
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08/07/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
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04/07/2025 16:31
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO33S para RJRIO03F)
-
04/07/2025 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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