19/09/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-91.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) DESPACHO/DECISÃO evento 44, PET1 - Em vista de as alegações e documentos apresentados demonstrarem a inadequação da constrição incidente sobre quantia(s) depositada(s) na(s) seguinte(s) conta(s) corrente (44.2, 44.5 e 44.6), titularizada(s) por SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, conforme ressalvas já contidas na decisão que determinou o bloqueio SISBAJUD, ora comande(m)-se o(s) seu(s) desbloqueio(s): BancoAgênciaConta CorrenteValorBANCO SANTANDER346101080396-7R$ 268,61 Intimem-se.
10/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 15:57

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:33

Determinada a intimação
10/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 11:11

Juntada de Petição
05/09/2025 16:24

Juntada de Petição
04/09/2025 20:28

Decisão interlocutória
02/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-91.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao executado os benefícios da gratuidade de justiça, consoante preconiza a Lei 1060/50.

Relevante acentuar que a concessão da gratuidade de justiça não se confunde com a remissão da dívida, faculdade do exequente, certo ainda que a hipossuficiência, ora reconhecida, não implica em imediata suspensão do processamento da execução fiscal e que diante disso, o credor pode intentar as diligências aptas à localização de bens do devedor.

Assim sendo, deverá o executado indicar bens de sua propriedade, aptos à garantia do juízo, ainda que parcial.

Prazo: 5 dias.

Nada vindo, voltem conclusos para apreciar o pedido fazendário.
07/08/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 12:28

Determinada a intimação
31/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094570220254020000/TRF2
14/07/2025 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094570220254020000/TRF2
11/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:42

Juntada de Petição
11/07/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50094570220254020000/TRF2
11/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-91.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331)DESPACHO/DECISÃOrejeito a exceção de pré-executividade.

Ré fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou indicar quais são e onde se encontram seus bens passíveis de penhora .
02/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:45

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 23:17

Juntada de Petição
25/02/2025 10:49

Juntada de Petição
20/02/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/01/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:03

Determinada a citação
14/01/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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