09/09/2025 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 17:20

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080288-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA ALMEIDA SANTOS DE FREITASADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
27/03/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:47

Determinada a citação
28/01/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 22:20

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:54

Despacho
25/11/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 20:38

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:36

Determinada a intimação
11/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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