TRF2 - 5040524-56.2021.4.02.5001

25/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 18:48

Juntada de Petição

17/07/2025 18:02

Juntada de Petição

16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

23/06/2025 00:00

Intimação

22/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2025 21:58

Determinada a intimação

22/06/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 17:30

Determinada a intimação

27/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

14/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 15:44

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

11/11/2024 18:14

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

11/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 18:14

Determinada a intimação

11/11/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062901120244020000/TRF2

08/08/2024 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

18/07/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50062901120244020000/TRF2

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

02/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 17:35

Determinada a intimação

02/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 14:57

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

13/05/2024 19:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062901120244020000/TRF2

10/05/2024 23:08

Juntada de Petição

10/05/2024 23:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 121 Número: 50062901120244020000/TRF2

19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

18/04/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

12/03/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 21:17

Decisão interlocutória

13/12/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023 06:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110174720234020000/TRF2

01/12/2023 15:56

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT01

02/10/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110174720234020000/TRF2

08/08/2023 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/07/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/07/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 13:45

Determinada a intimação

18/07/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 17:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110174720234020000/TRF2

18/07/2023 17:09

Juntada de Petição

18/07/2023 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 97 Número: 50110174720234020000/TRF2

18/07/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/07/2023 14:42

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITNUCONT

14/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:42

Determinada a intimação

13/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

13/07/2023 15:25

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/07/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado

08/06/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

22/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/05/2023 18:25

Juntada de Petição

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 18:37

Determinada a intimação

19/04/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 17:10

Juntada de Petição

14/04/2023 16:59

Juntada de Petição

10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 17:30

Determinada a intimação

26/03/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2023 20:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

17/03/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/03/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/03/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 21:28

Determinada a intimação

16/03/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 15:34

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/11/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022 17:05

Determinada a intimação

27/10/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 09:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 14:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/05/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2022 16:39

Determinada a intimação

06/04/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

17/02/2022 09:43

Juntada de Petição

16/02/2022 09:19

Juntada de Petição

10/02/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2022 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2022 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

03/02/2022 18:30

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

07/01/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2021 17:12

Determinada a intimação

02/12/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 20:08

Distribuído por sorteio