11/09/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012647-58.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA NETOADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-13
25/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012647-58.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA NETOADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 06/05/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 19:45

Juntada de Petição
05/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:37

Determinada a intimação
13/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/01/2025 14:20

Juntada de Petição
07/01/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:18

Decisão interlocutória
07/01/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:11

Determinada a intimação
24/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
24/09/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/08/2024 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/08/2024 14:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição
24/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:39

Determinada a intimação
19/04/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 18:26

Juntada de Petição
10/01/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 18:02

Determinada a citação
10/01/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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