28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102812-31.2021.4.02.5101/RJAUTOR: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/AADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)RÉU: DRY FIT CENTRO AUTOMOTIVO LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)RÉU: MOACIR DOS SANTOS PEIXOTOADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.
01/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102812-31.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/AADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
22/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
08/05/2025 08:02

Juntada de Petição
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
17/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2025 09:22

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:44

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/10/2023 16:54

Juntada de Petição
29/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/09/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 18:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/06/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
01/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:48

Despacho
05/04/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 15:21

Juntada de Petição
14/12/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 12:05

Juntada de Petição
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
07/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/07/2022 20:03

Juntada de Petição
16/06/2022 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/05/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2022 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2022 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/04/2022 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 15:08

Determinada a citação
27/10/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 16:06

Determinada a intimação
27/09/2021 20:01

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 19:58

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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