26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021178-15.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORREQUERENTE: EMERSON DE JESUS SILVAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
11/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143394-16.2025.4.02.9666/TRF (EMERSON DE JESUS SILVA)
29/06/2025 14:45

Baixa Definitiva
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-83 processada no TRF2 com o no. 51433941620254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-83 processada no TRF2 com o no. 51433941620254029666/TRF (EMERSON DE JESUS SILVA)
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 19:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-83
24/06/2025 19:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 16:23

Juntada de Petição
23/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021178-15.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: EMERSON DE JESUS SILVAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 20:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-83
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:41

Decisão interlocutória
23/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 20:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 18:11

Juntada de Petição
09/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 15:29

Decisão interlocutória
09/11/2024 21:36

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 21:35

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
09/11/2024 21:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 16:47

Juntada de Petição
08/11/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 14:23

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 11:34

Conclusos para julgamento
18/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 16:42

Determinada a citação
17/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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