22/08/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051016120254020000/TRF2
21/07/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50153500820244020000/TRF2
04/07/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051016120254020000/TRF2
24/06/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051016120254020000/TRF2
18/06/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50153500820244020000/TRF2
18/06/2025 06:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153500820244020000/TRF2
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078329-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ALICE DE AGUIAR MEDEIROSADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468)ADVOGADO(A): WILLIE CUNHA MENDES TAVARES (OAB RJ092060)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO (OAB RJ231512) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Evento 49: As alegações formuladas pela autora no evento 48 não são hábeis a modificar o entendimento deste Juízo.

Se tal não bastasse, a decisão proferida por este Juízo em sede de tutela antecipada foi modificada pelo julgado proferido no âmbito do Agravo de Instrumento n. 5015350-08.2024.4.02.0000, justamente porque, in casu, entendeu-se aplicável à hipótese o já mencionado Tema n.1.080.

Por fim, consigno que decisões judiciais desprovidas de caráter vinculante não embasam pedido de reconsideração.

Diante do exposto, mantenha-se suspensão do feito até que sobrevenha o trânsito em julgado do acórdão paradigma, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, como já expressamente determinado no evento 28.

P.I.
19/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50153500820244020000/TRF2
30/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:24

Despacho
29/04/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005101-61.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
28/04/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051016120254020000/TRF2
22/04/2025 17:07

Juntada de Petição
22/04/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051016120254020000/TRF2
22/04/2025 16:27

Juntada de Petição
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/03/2025 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 19:51

Conclusos para julgamento
06/12/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153500820244020000/TRF2
04/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:13

Despacho
04/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:07

Juntada de Petição
29/10/2024 18:03

Juntada de Petição
29/10/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50153500820244020000/TRF2
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/10/2024 19:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:56

Concedida a tutela provisória
03/10/2024 12:56

Juntada de Petição
03/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001626-59.2021.4.02.5005

Creusa dos Santos Francisco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5004906-55.2023.4.02.5106

Marilia Felix de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5001866-46.2024.4.02.5004

Suelen Ferreira Ribeiro Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001505-50.2025.4.02.5115

Gelson Furtado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5017265-91.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Christian de Souza Torres

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo