04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000548-95.2024.4.02.5111/RJAUTOR: LUCAS MATOS DO COUTOADVOGADO(A): NICOLE MARTINS LEAL (OAB RJ222877)ADVOGADO(A): LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB RJ222275)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 18:45

Juntado(a)
10/03/2025 09:21

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/12/2024 08:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
19/09/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 13:10

Juntada de Petição
19/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS MATOS DO COUTO <br/> Data: 25/10/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: FRANCISCO VALENTE
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:54

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2024 03:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/06/2024 09:48

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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