TRF2 - 5003353-32.2021.4.02.5109
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
-
04/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003353-32.2021.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA FERNANDES (Curador)ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516)REQUERIDO: EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607)ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902) DESPACHO/DECISÃO Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apreciação dos valores apresentados, ou para que apresente os cálculos corretos, se for o caso.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes. -
02/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:19
Decisão interlocutória
-
02/09/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189
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04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003353-32.2021.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ANTONIO PEREIRA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA FERNANDES (Curador)ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 187 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 174 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória -
02/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
-
02/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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17/06/2025 21:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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23/05/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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23/05/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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21/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 14:08
Decisão interlocutória
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21/05/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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29/04/2025 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
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08/04/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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21/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
-
18/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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17/03/2025 21:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/03/2025 17:46
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 154 e 155
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12/02/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153
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12/02/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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12/02/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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12/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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12/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 15:19
Decisão interlocutória
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12/02/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 13:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/02/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRES01
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11/02/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
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12/12/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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12/12/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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09/12/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 00:49
Conhecido em parte o recurso e provido em parte
-
09/12/2024 00:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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31/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
31/10/2024 11:59
Juntada de Petição
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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15/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/10/2024 19:05
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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03/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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03/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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01/10/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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30/09/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
24/09/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
-
05/09/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/09/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 22:28
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
22/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/07/2024 12:06
Juntada de Petição
-
16/06/2024 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
-
16/06/2024 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
-
14/06/2024 13:23
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
-
28/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
28/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/05/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 20:38
Determinada a intimação
-
21/05/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 14:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
08/04/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
03/04/2024 15:09
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
18/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/03/2024 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
30/10/2023 14:49
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 11:09
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/09/2023 13:32
Juntada de Petição
-
12/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
12/09/2023 18:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2023 01:02
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 21:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/03/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/02/2023 17:47:43)
-
28/01/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/01/2023 18:54
Juntada de Petição
-
10/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2022 23:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO PEREIRA FERNANDES <br/> Data: 25/01/2023 às 12:20. <br/> Local: 1 - Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ, CEF
-
29/11/2022 23:26
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 39 e 40
-
29/11/2022 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/11/2022 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2022 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 16:58
Determinada a intimação
-
29/11/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
07/10/2022 00:54
Juntada de Petição
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
12/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 16:34
Determinada a intimação
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11/09/2022 15:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO PEREIRA FERNANDES <br/> Data: 30/11/2022 às 12:20. <br/> Local: Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ, CEF 275
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11/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2022 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2022 15:12
Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01F)
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01/02/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/01/2022 19:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/01/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2022 11:43
Determinada a intimação
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11/01/2022 21:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2021 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2021 09:28
Juntada de Petição
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 13:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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01/12/2021 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2021 21:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/11/2021 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 12:14
Não Concedida a Medida Liminar
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27/10/2021 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2021 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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