20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003353-32.2021.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA FERNANDES (Curador)ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516)REQUERIDO: EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607)ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902) DESPACHO/DECISÃO Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apreciação dos valores apresentados, ou para que apresente os cálculos corretos, se for o caso.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes.
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:19

Decisão interlocutória
02/09/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003353-32.2021.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ANTONIO PEREIRA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA FERNANDES (Curador)ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 187 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 174 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
23/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:08

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
08/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
21/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
18/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/03/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 17:46

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 154 e 155
12/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153
12/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:19

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRES01
11/02/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
12/12/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/12/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 00:49

Conhecido em parte o recurso e provido em parte
09/12/2024 00:22

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
31/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/10/2024 11:59

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2024 19:05

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
03/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
24/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
05/09/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 22:28

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 16:01

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
22/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
15/07/2024 12:06

Juntada de Petição
16/06/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
16/06/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
14/06/2024 13:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
28/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 20:38

Determinada a intimação
21/05/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
08/04/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
03/04/2024 15:09

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
18/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 14:49

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:09

Juntada de Petição
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/09/2023 13:32

Juntada de Petição
12/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/09/2023 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2023 01:02

Conclusos para julgamento
16/05/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2023 21:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/03/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/03/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/02/2023 17:47:43)
28/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/01/2023 18:54

Juntada de Petição
10/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022 23:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO PEREIRA FERNANDES Data: 25/01/2023 às 12:20. Local: 1 - Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ, CEF
29/11/2022 23:26

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 25
29/11/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 39 e 40
29/11/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 19:25

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Determinada a intimação
29/11/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
07/10/2022 00:54

Juntada de Petição
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
12/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 16:34

Determinada a intimação
11/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO PEREIRA FERNANDES Data: 30/11/2022 às 12:20. Local: Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ, CEF 275
11/09/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 15:12

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01F)
01/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/01/2022 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 11:43

Determinada a intimação
11/01/2022 21:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2021 09:28

Juntada de Petição
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2021 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
01/12/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2021 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 12:14

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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