11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000783-52.2025.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: THIAGO DE PAIVA MENEZESADVOGADO(A): DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB RN004761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-06
08/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000783-52.2025.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: THIAGO DE PAIVA MENEZESADVOGADO(A): DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB RN004761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-06
25/06/2025 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 19:01

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
17/06/2025 10:25

Juntada de Petição
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 20:20

Juntada de Petição
23/05/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 10:46

Homologada a Transação
20/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:10

Juntada de Petição
02/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:57

Determinada a citação
06/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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