13/08/2025 14:48

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091589-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WIRATAN TAVARES BEZERRAADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
09/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 03:00

Juntada de Petição
02/04/2025 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 17:18

Juntada de Petição
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:34

Determinada a intimação
10/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 18:38

Juntada de Petição
22/01/2025 18:30

Juntada de Petição
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 16:15

Despacho
04/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WIRATAN TAVARES BEZERRA <br/> Data: 25/11/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIA GUANAB
13/11/2024 08:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:30

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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