TRF2 - 5089469-60.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089469-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: GUILHERME SOARES SOUZAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 16:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-90
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05/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089469-60.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUILHERME SOARES SOUZAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de destaque da verba honorária contratual do valor devido para a parte autora em favor da sociedade individual de advocacia, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, haja vista a juntada do contrato de honorários no evento 36, CONHON2 e atendido o disposto no art. 16 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, de 20 de março de 2023. Ante a concordância pela parte autora com os cálculos apresentados no evento 30, ANEXO2, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora, com destaque do percentual de 20% sobre o valor devido à título de honorários contratuais.
Após, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do teor do(s) requisitório(s), consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição da(s) parte(s) ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.
Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim. -
01/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 15:17
Decisão interlocutória
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31/07/2025 09:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089469-60.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUILHERME SOARES SOUZAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela União no evento 30, ANEXO2.
Na hipótese de concordância com os cálculos da União, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora.
Após, intimem-se as partes acerca do teor dos requisitórios, consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias.
Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição das partes ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal. Fica a aprte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim. -
01/07/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:06
Determinada a intimação
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01/07/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 15:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2025 09:03
Juntada de Petição
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15/05/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 11:46
Decisão interlocutória
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31/03/2025 21:14
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 21:14
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 16:33
Julgado procedente em parte o pedido
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07/02/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 12:58
Decisão interlocutória
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03/12/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 07:59
Juntada de Certidão
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01/11/2024 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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