18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019005-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIS CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARIANE DEIZE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES034465)ADVOGADO(A): JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ (OAB ES034468) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
16/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 12:52

Determinada a citação
11/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019005-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIS CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARIANE DEIZE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES034465)ADVOGADO(A): JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ (OAB ES034468) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que “não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência” (Súmula 17 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, se for o caso, renúncia expressa ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, até doze prestações vincendas, na forma da tese firmada no REsp n.º 1.807.665/SC (Tema 1030/STJ).

Em não havendo renúncia, deverá a parte autora, no mesmo prazo, apresentar os cálculos da valor atribuído à causa (parcelas vencidas, incluindo 13º, e vincendas, além do cálculo do valor do benefício pleiteado), sob pena de extinção do feito.

Registro, por oportuno, nos termos do art. 6º do CPC, que a Seção Judiciária do RS disponibiliza uma série de programas gratuitos para Cálculos Judiciais no endereço eletrônico: https://www2.jfrs.jus.br/menu-dos-programas-para-calculos-judiciais/.

A seguir, retornem-me.
04/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:09

Despacho
01/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018661-05.2025.4.02.5001

Olga Will de Marco Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001892-56.2025.4.02.5118

Elton Ferreira Tejadas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Victor Rodrigues de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5004653-85.2024.4.02.5121

Thiago Antonio Franca de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas da Silva de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 08:04

Exibir Processo

Processo nº 5005101-12.2024.4.02.5104

Ricardo Oliveira Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5010142-39.2024.4.02.5110

Leandro Carvalho da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 14:53

Exibir Processo