19/09/2025 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 46
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009150-02.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ADEILDO BENTO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 08.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/08/2025 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009150-02.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ADEILDO BENTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 07:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391513920254025101/RJ
30/05/2025 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391549120254025101/RJ
19/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391513920254025101/RJ
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391470220254025101/RJ
07/05/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391557620254025101/RJ
07/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391496920254025101/RJ
05/05/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391522420254025101/RJ
05/05/2025 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391530920254025101/RJ
05/05/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391488420254025101/RJ
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391557620254025101
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391549120254025101
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391530920254025101
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391522420254025101
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391513920254025101
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391505420254025101
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391496920254025101
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391488420254025101
30/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50391470220254025101
24/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Determinada a intimação
24/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:40

Juntada de Petição
18/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:40

Determinada a intimação
06/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDECIR DE SOUZA OLIVEIRA - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCIDES DA SILVA BARBOSA - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCEIR MENEZES FERREIRA - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO DIAS FIRME - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRTON MIRANDA MARTINS - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO XAVIER DOS SANTOS - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO DOS SANTOS SILVA - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA DE ALMEIDA FIRME - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA CLAUDIA DA SILVA MANHAES - EXCLUÍDA
05/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 7, 6, 8, 15, 14, 13, 12 e 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
10/12/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:21

Despacho
27/11/2024 15:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/11/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO10S)
19/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004286-73.2024.4.02.5117

Ruan da Silva Vianna

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070946-05.2021.4.02.5101

Jose Albertino de Sousa Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004497-35.2025.4.02.5001

Jorgenilton Ribeiro Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yandria Gaudio Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5007495-77.2024.4.02.5108

Jane de Carvalho Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004179-86.2024.4.02.5001

Jaci de Souza Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:13

Exibir Processo