12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003541-19.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDUARDO BRENO EVANGELISTA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
19/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 07:51

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2025 11:14

Juntada de Petição
08/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003541-19.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDO BRENO EVANGELISTA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
30/06/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
30/06/2025 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 09:47

Juntada de Petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 11:49

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO BRENO EVANGELISTA OLIVEIRA <br/> Data: 26/06/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Prai
09/04/2025 12:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
08/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:51

Determinada a intimação
04/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
24/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:43

Concedida em parte a Medida Liminar
19/02/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição
14/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 15:38

Juntada de Petição
13/02/2025 15:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES027223, ES030850
13/02/2025 15:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
13/02/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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