09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081130-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AGUINALDO CLAUDINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152693-17.2025.4.02.9666/TRF (AGUINALDO CLAUDINO DOS SANTOS)
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081130-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AGUINALDO CLAUDINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-74 processada no TRF2 com o no. 51526931720254029666/TRF (AGUINALDO CLAUDINO DOS SANTOS)
11/07/2025 17:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-74
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081130-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: AGUINALDO CLAUDINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-74
22/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:13

Juntada de Petição
09/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:54

Juntada de Petição
06/05/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 12:15

Juntada de Petição
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/03/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
19/03/2025 12:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43S)
18/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:48

Homologada a Transação
14/03/2025 18:14

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:02

Juntada de Petição
03/12/2024 15:02

Despacho
02/12/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOJ)
28/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 06:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:44

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:30

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 12:19

Juntada de Petição
11/10/2024 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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