28/07/2025 19:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/07/2025 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-79.2023.4.02.5002/ES AUTOR: RODRIGO CORREA TAVARESADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias.
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-79.2023.4.02.5002/ESAUTOR: RODRIGO CORREA TAVARESADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autora, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
22/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 17:20

Conclusos para julgamento
13/11/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:11

Decisão interlocutória
29/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 19:29

Juntada de Petição
09/08/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:26

Determinada a citação
13/06/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 12:55

Juntado(a)
28/05/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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