26/08/2024 11:14

Juntada de Petição
26/06/2024 14:39

Juntada de Petição
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2024 18:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 12:00

Decisão interlocutória
26/03/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:33

Juntada de Petição
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2023 15:18

Expedição de ofício
31/08/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:37

Decisão interlocutória
13/07/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:32

Decisão interlocutória
07/04/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:58

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2022 14:15

Intimação por Edital
03/08/2022 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039269-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: CARLOS JUSTINIANO MARTINS EDITAL Nº 510008318188 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, EM FACE DE CARLOS JUSTINIANO MARTINS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50392692020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CARLOS JUSTINIANO MARTINS, CPF: *85.***.*83-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6622-82, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.320,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
01/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
01/08/2022 15:51

Expedição de Edital - citação
21/06/2022 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/05/2022 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2022 17:07

Determinada a citação
27/05/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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