30/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007839-70.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ELIMAR FIDELIS DE PAULOADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570)SENTENÇADo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Intime-se.
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 21:07

Conclusos para julgamento
24/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2025 18:14

Determinada a intimação
27/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 22:46

Juntada de Petição
29/01/2025 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
19/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIMAR FIDELIS DE PAULO <br/> Data: 27/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO F
09/12/2024 20:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 13:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO41S)
09/12/2024 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001134-51.2023.4.02.5117

Mara Teresa Siqueira Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5075714-03.2023.4.02.5101

Silvio Bondim da Silva e Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5033030-92.2025.4.02.5101

Fellipe Rocha Chales Percilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Emanuel de Lima Setubal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070315-95.2020.4.02.5101

Gordian da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5002644-07.2024.4.02.5104

Luciana Correa Lebre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 11:04

Exibir Processo