06/08/2025 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 14:14

Juntada de Petição
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007076-27.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIO GOMES VICENTEADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os termos da Decisão do Agravo 5008970-32.2025.4.02.0000, evento 48, DESPADEC1, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado.
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Despacho
22/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:57

Juntada de Petição
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008970-32.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089703220254020000/TRF2
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007076-27.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIO GOMES VICENTEADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Evento 38 - Quanto ao requerimento de produção de prova pericial, observo que, para a realização de eventual perícia indireta, seria necessário que autor apresentasse documentos suficientemente aptos a demonstrar quais as atividades efetivamente exercidas e as condições específicas e detalhadas em que exerceu estas atividades (descrevendo, por exemplo, o local de trabalho, as funções desempenhadas, as máquinas operadas, o manuseio de determinados produtos, etc.).

Além disso, no que diz respeito ao agente nocivo ruído, pequenos detalhes (como, por exemplo, o fabricante e o modelo de determinada máquina, as peculiaridades do exato local em que o empregado exerceu suas atividades, o tempo de exposição, etc.) podem determinar variações relevantes na intensidade do ruído a que o trabalhador esteve efetivamente exposto.

Neste mesmo sentido: PREVIDENCIÁRIO.

REVISÃO DE BENEFÍCIO.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM ESPECIAL.

ATIVIDADE ESPECIAL.

HIDROCARBONETOS.

ENQUADRAMENTO PARCIAL.

PERÍCIA INDIRETA.

EMPRESA PARADIGMA.

AUSENTE REQUISITO À APOSENTADORIA ESPECIAL.

REVISÃO DA RMI CONCEDIDA.

CONSECTÁRIOS.

AGRAVO RETIDO DESPROVIDO.

APELAÇÃO AUTÁRQUICA E REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDAS. – (...) Nesse diapasão, a realização de prova pericial em empresa paradigma revelar-se-ia inócua diante da impossibilidade de atestar as reais condições prejudiciais do obreiro, com habitualidade e permanência, desprezando suas especificidades.

Isso porque, não há garantia alguma de identidade de condições insalutíferas no ambiente de trabalho da empresa modelo avaliada, cujos agentes agressivos e fatores de risco variam de pessoa jurídica para pessoa jurídica (Precedente). (...) - Apelação do INSS e remessa oficial parcialmente providas. (TRF3, NONA TURMA, APELREEX 00348256220164039999, JUIZ CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS, e-DJF3 Judicial 1: 27/01/2017) (grifo nosso) Neste contexto, indefiro a produção de prova pericial, requerida pela parte autora.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do artigo 357, §1º, do CPC/2015.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
22/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 03:08

Decisão interlocutória
12/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição
21/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição
20/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/03/2025 12:51

Juntada de Petição
18/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:02

Decisão interlocutória
09/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/12/2024 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/12/2024 03:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 03:39

Determinada a citação
07/11/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 19:00

Determinada a intimação
04/10/2024 17:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
01/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:06

Determinada a intimação
05/09/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 00:43

Determinada a intimação
02/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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