27/08/2025 18:34

Despacho
27/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000886-54.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIO DUPONT GARRASTAZUADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente contrato de honorários legível e devidamente assinado, sob pena de indeferimento do destaque dos honorários contratuais.
05/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:43

Determinada a intimação
05/08/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000886-54.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIO DUPONT GARRASTAZUADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) DESPACHO/DECISÃO Evento 48, PET1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, anexar aos autos o contrato de honorários assinado pelo autor em todas as suas páginas.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Não sendo juntado o documento solicitado, prossiga-se a execução sem o destacamento dos honorários.

Intime-se. Macaé, 08/07/2025.
08/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 11:45

Determinada a intimação
08/07/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:04

Determinada a intimação
17/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 11:37

Despacho
12/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição
15/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 15:04

Juntada de Petição
21/03/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:43

Determinada a intimação
29/02/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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