13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061217-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDSON CARRILHO COSTA MELGACOADVOGADO(A): ADELINO DE AZEVEDO FIUZA FILHO (OAB RJ102858) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação da herdeira, Sra.

SONIA MARIA DA SILVA, CPF nº. *54.***.*10-78. À Secretaria para incluí-la no polo ativo.

Após, dê-se ciência às partes.

Tudo feito, voltem os autos conclusos para sentença.
09/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:40

Determinada a intimação
05/09/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061217-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDSON CARRILHO COSTA MELGACOADVOGADO(A): ADELINO DE AZEVEDO FIUZA FILHO (OAB RJ102858) DESPACHO/DECISÃO Considerando as telas ao evento retro, que demonstram que a cônjuge supérstite é pensionista do falecido autor, aplica-se o Art. 112 da lei 8213/91, não sendo consideradas sucessoras as filhas.

Intime-se a Sra.

SONIA MARIA DA SILVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos: - Comprovante de residência ATUAL (um dos últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo). Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência assinada pelo(a) autor(a), nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do(a) declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Após, voltem conclusos.
22/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:23

Determinada a intimação
21/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061217-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDSON CARRILHO COSTA MELGACOADVOGADO(A): ADELINO DE AZEVEDO FIUZA FILHO (OAB RJ102858) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora novo prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do despacho ao evento 82.
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:28

Determinada a intimação
01/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 22:50

Juntada de Petição
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:46

Determinada a intimação
28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:21

Determinada a citação
04/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:42

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 20:38

Juntada de Petição
10/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:25

Determinada a intimação
27/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
07/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:15

Determinada a intimação
07/10/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:18

Determinada a intimação
09/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 20:29

Juntada de Petição
11/07/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 16:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 12:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/03/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2024 09:38

Despacho
06/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/11/2023 07:47

Determinada a intimação
31/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/09/2023 13:27

Determinada a intimação
11/09/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/07/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/07/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 21:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2023 21:39

Determinada a citação
14/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 12:39

Alterado o assunto processual
29/06/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2023 09:43

Determinada a intimação
31/05/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 18:34

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 18:29

Alterado o assunto processual
24/05/2023 19:38

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE12S)
24/05/2023 16:37

Declarada incompetência
24/05/2023 08:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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