29/08/2025 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 19:13

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:19

Homologada a Transação
06/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 41ª VF - 05/08/2025 13:00. Refer. Evento 51
06/08/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 11:03

Juntada de Petição
30/07/2025 10:46

Juntada de Petição
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 41ª VF - 05/08/2025 13:00
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031651-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS VIANAADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220) DESPACHO/DECISÃO Designo a Audiência de Instrução e Julgamento presencial, a ser realizada no dia 5 de agosto de 2025, às 13:00 horas, no Fórum Desembargadora Federal Marilena Franco, situado na Av.

Venezuela, 134, Saúde, Rio de Janeiro/RJ (10º andar, Bloco A).

Ressalto que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão independentemente de intimação, na forma do art. 34 da Lei nº 9.999/95, aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Intime(m)-se a(s) parte(s) que comparecerá/comparecerão presencialmente para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar desta intimação, informe(m), no processo, o nome completo das partes, dos procuradores/dos advogados e das testemunhas arroladas, com o objetivo de viabilizar o acesso dos interessados aos prédios. Cientifico a(s) parte(s) que eventualmente participará/participarão remotamente (no caso, o INSS) de que a audiência será realizada também por meio da Plataforma ZOOM, no link que se segue: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*86.***.*62-66?pwd=u32oHaRLJcXn81xCNhpLVYziEFL0gf.1 ID da reunião: 886 8756 2066 Senha: 788533 Intimem-se as partes.
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2025 15:27

Determinada a intimação
03/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:14

Determinada a intimação
14/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:31

Determinada a intimação
23/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:58

Determinada a intimação
23/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:07

Determinada a intimação
11/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 16:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE12S)
16/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Despacho
28/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12S para CESOLRIOJ)
16/05/2024 15:28

Despacho
16/05/2024 11:00

Juntado(a)
16/05/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE12S)
14/05/2024 22:49

Declarada incompetência
14/05/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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