09/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:34

Determinada a intimação
26/08/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de peças digitalizadas - 25/08/2025 15:10:25)
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/07/2025 17:46

Juntada de Petição
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071078-91.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: GISA MARIA SOARES CAVALCANTE (Inventariante)ADVOGADO(A): CLAUDIA ROSANE NOBRE CHAVES HUDSON (OAB RJ100796)EXEQUENTE: JOSE NASCIMENTO CAVALCANTE (Espólio)ADVOGADO(A): CLAUDIA ROSANE NOBRE CHAVES HUDSON (OAB RJ100796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
30/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
30/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
30/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:28

Determinada a intimação
26/03/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:34

Determinada a intimação
30/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/09/2024 18:19

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/08/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 22:44

Determinada a intimação
06/06/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:38

Determinada a intimação
26/01/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:56

Determinada a intimação
15/09/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/07/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:19

Determinada a intimação
13/07/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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