15/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062523-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: ENZO CASTIEL AGUIAR DE QUEIROZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:25

Expedição de Alvará
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155607-54.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155606-69.2025.4.02.9666/TRF (ENZO CASTIEL AGUIAR DE QUEIROZ)
28/08/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-44 processada no TRF2 com o no. 51556075420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-44 processada no TRF2 com o no. 51556066920254029666/TRF (ENZO CASTIEL AGUIAR DE QUEIROZ)
22/07/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-44
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062523-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ENZO CASTIEL AGUIAR DE QUEIROZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-44
27/06/2025 11:58

Despacho
26/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:29

Determinada a intimação
26/03/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:56

Homologada a Transação
18/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 10:49

Determinada a intimação
31/01/2025 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 19:39

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21
09/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição
02/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 13:53

Determinada a intimação
02/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO CASTIEL AGUIAR DE QUEIROZ <br/> Data: 28/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
29/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 10:29

Determinada a intimação
27/08/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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